DIREITOS AQUISITIVOS DO APARTAMENTO N. 304, DO BLOCO H, DO LOTE N. 01, DO CONJUNTO 09, DA QUADRA QN - 12D, DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO II - BRASÍLIA/DF, COM ÁREA PRIVATIVA 50,00M², DE DIVISÃO NÃO PROPORCIONAL DE 20,01 M² DE ÁREA COMUM DE DIVISÃO PROPORCIONAL E NÃO PROPORCIONAL E ÁREA REAL TOTAL DE 70,01M², E COEFICIENTE DE PROPORCIONALIDADE DE 0,007433 E VAGA DE GARAGEM A ELE VINCULADA DE N. 90, SITUADA E LOCALIZADA NO TÉRREO, MATRÍCULA N. 83376 DO CARTÓRIO DO 4° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL.